A Fundação Getulio Vargas publicou em 30 de outubro o resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amapá. A banca disponibilizou listas separadas para pedidos deferidos e indeferidos. A consulta deve ser feita pelo número de inscrição nos documentos oficiais, sem depender apenas de avisos enviados por e-mail.

Como consultar o resultado

Os candidatos podem acessar a lista preliminar de pedidos deferidos e a lista de pedidos indeferidos. Como o resultado é preliminar, quem teve a solicitação negada deve observar o prazo recursal do edital: dois dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à divulgação. O recurso é enviado pelo sistema indicado na página do concurso.

O indeferimento da isenção não impede a participação, mas o candidato precisa concluir a inscrição e pagar a taxa dentro do prazo. As inscrições para juiz substituto seguem até 13 de novembro, às 16h, no horário de Brasília, e a taxa é de R$ 358,77. O pagamento poderá ser feito até 16 de novembro. A FGV informa na página do certame que os pedidos aprovados têm a inscrição efetivada conforme as regras do edital.

Vagas e requisitos

O concurso oferece 15 vagas imediatas e cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto. O subsídio indicado no edital é de R$ 35.877,27. A carreira exige graduação em Direito, comprovação de atividade jurídica pelo período previsto no edital e certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As condições para concorrer às vagas reservadas e para apresentar documentos devem ser conferidas no documento de abertura.

Próxima etapa

A prova objetiva seletiva está prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá, com duração de cinco horas e 100 questões de múltipla escolha. O edital prevê disciplinas organizadas em três blocos, incluindo Direito Civil, Processual Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Ambiental, Empresarial, Financeiro e Direitos Humanos. A etapa objetiva é eliminatória e classificatória; os locais de prova devem ser consultados na página da FGV a partir de 18 de janeiro.

O portal oficial do concurso TJAP reúne as listas, o edital, as retificações e o acesso à inscrição.