A Prefeitura de Cubatão SP abriu dois concursos públicos para cargos de níveis médio e superior. Os editais nº 003/2026 e nº 004/2026 somam 21 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e oferecem vencimentos de R$ 3.577,49 a R$ 5.565,00. As inscrições são feitas pela internet e seguem até 3 de dezembro de 2026.

As seleções são organizadas pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Apesar de terem sido divulgadas juntas, são dois concursos distintos: o Edital nº 003/2026 é exclusivo para Procurador Jurídico, enquanto o nº 004/2026 reúne as demais funções. O candidato deve acompanhar o documento correspondente ao cargo escolhido.

Vagas e cargos disponíveis

O total de 21 vagas imediatas se divide entre o Edital nº 003/2026, com uma vaga de Procurador Jurídico, e o Edital nº 004/2026, com 20 vagas em funções de nível superior:

  • Saúde: Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (6), Enfermeiro (1), Terapeuta Ocupacional (1), Médico do Trabalho (2) e Nutricionista (7);
  • Administração e fiscalização: Analista de Recursos Humanos (1) e Agente Fiscal de Tributos (1);
  • Cadastro de reserva: Técnico de Defesa Civil, Agente de Cultura, Analista Contábil, Analista Financeiro, Analista Orçamentário e Educador Físico.

O cadastro não equivale a vaga imediata nem garante nomeação. A convocação depende da validade do concurso, da ordem classificatória e da necessidade municipal.

Salários, jornadas e benefícios

Para os cargos de nível superior do Edital nº 004/2026, a Prefeitura informa vencimento de R$ 5.565,00. As jornadas variam entre 20, 30 e 40 horas semanais, conforme a função. O Técnico de Defesa Civil tem vencimento de R$ 3.577,49 e jornada de 40 horas. O edital específico deve ser consultado para confirmar requisitos e atribuições de cada função.

Além dos vencimentos, os dois concursos preveem vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, assistência médico-hospitalar e assistência odontológica, conforme a legislação municipal. O valor da taxa para os cargos de nível superior do Edital nº 004/2026 é de R$ 96,00.

Inscrições e pedido de isenção

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no portal do IBAM, até 3 de dezembro de 2026. No sistema, o candidato deve localizar o edital e o cargo desejado, preencher os dados solicitados e seguir as instruções de pagamento da taxa correspondente.

A Prefeitura informou que a isenção poderia ser solicitada por doadores de sangue cadastrados no REDOME, desde que tivessem feito ao menos uma doação nos 12 meses anteriores à publicação do edital, e por integrantes de famílias no CadÚnico com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. O prazo divulgado para solicitar o benefício foi 29 e 30 de outubro de 2026, portanto já se encerrou.

Quem necessitar de condição especial para a prova deveria fazer a solicitação durante o período de inscrição e anexar laudo médico legível, conforme as orientações do edital. Os documentos devem ser enviados no prazo indicado pela banca.

Onde consultar os editais

Os editais nº 003/2026 e nº 004/2026 foram publicados no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão, edição nº 2117. A notícia oficial da Prefeitura também reúne o resumo dos cargos, vencimentos, taxas e regras de isenção. Antes de concluir a inscrição, o candidato deve conferir no edital integral os requisitos, as etapas de seleção, o conteúdo programático, o cronograma e os critérios de classificação.

A publicação oficial pode ser consultada no Diário Oficial de Cubatão. O resumo do concurso está disponível no portal da Prefeitura de Cubatão.